Pequeno Jardim — Madeira & Martinho, Lda.

Última atualização: 21 de outubro de 2026

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Sede social: Rua Garrett, n.º 61, 1200-203 Lisboa, Portugal.

Estabelecimentos comerciais:

• Pequeno Jardim Chiado — Rua Garrett, n.º 61, Lisboa.

• Pequeno Jardim Chiado — Rua Garrett, n.º 19, Lisboa.

• Pequeno Jardim LX Factory — Rua Rodrigues de Faria, n.º 103, 1300-501 Lisboa.

Loja online: www.pequenojardim.com

Email: info@pequenojardim.com
Telefone: +351 213 422 426

1. O nosso compromisso com a privacidade

O Pequeno Jardim respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, tratando-os de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com quem os partilhamos e quais são os direitos dos respetivos titulares.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Madeira & Martinho, Lda.

Nome comercial: Pequeno Jardim

NIPC: 500509344

Sede: Rua Garrett, n.º 61, 1200-203 Lisboa, Portugal

Website: www.pequenojardim.com

Email: info@pequenojardim.com

Telefone: +351 213 422 426

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de email acima indicado.

3. Dados pessoais que recolhemos

No âmbito da nossa atividade, poderemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação, como nome e apelido.

• Dados de contacto, como endereço de email, número de telefone e morada.

• Dados de faturação, incluindo número de identificação fiscal, quando fornecido.

• Dados relativos a encomendas, produtos adquiridos, datas de entrega e histórico de compras.

• Dados do destinatário de uma entrega, como nome, morada, contacto e informações necessárias à entrega.

• Mensagens e informações fornecidas voluntariamente através de formulários, email, telefone ou outros canais de contacto.

• Preferências de comunicação e subscrição de newsletters.

• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação recolhida através de cookies, quando aplicável.

O Pequeno Jardim solicita apenas os dados adequados e necessários às finalidades para as quais são recolhidos.

4. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Gestão de encomendas e entregas

Processar compras, confirmar pagamentos, preparar produtos, organizar entregas e prestar apoio ao cliente.

Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

Faturação e obrigações legais

Emitir documentos fiscais, manter registos contabilísticos e cumprir obrigações legais e fiscais.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais.

Pedidos de informação e orçamentos

Responder a contactos relacionados com flores, plantas, casamentos, eventos, decoração floral e outros serviços.

Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder às solicitações recebidas, conforme aplicável.

Comunicações comerciais e newsletters

Enviar novidades, campanhas, ofertas e informações sobre produtos e serviços, quando exista fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento, quando exigido.

O titular poderá retirar o consentimento ou opor-se às comunicações comerciais a qualquer momento.

Segurança e funcionamento do website

Assegurar o funcionamento técnico do website, prevenir utilizações fraudulentas e proteger os nossos serviços.

Fundamento jurídico: interesse legítimo, cumprimento de obrigações legais ou consentimento, consoante o tratamento realizado.

Análise e melhoria dos serviços

Compreender a utilização do website e melhorar a experiência dos visitantes, quando aplicável e de acordo com as preferências de cookies.

Fundamento jurídico: consentimento, quando legalmente exigido, ou outro fundamento adequado à operação concreta.

5. Dados dos destinatários das entregas

Quando um cliente encomenda flores ou outros produtos para oferecer a terceiros, poderá ser necessário recolher dados pessoais do destinatário, nomeadamente nome, morada, contacto telefónico e instruções de entrega.

Estes dados são utilizados para preparar e realizar a entrega, resolver eventuais dificuldades e assegurar a correta execução da encomenda.

O cliente deverá fornecer apenas os dados necessários e evitar incluir informações pessoais sensíveis nas mensagens ou instruções de entrega.

6. Pagamentos

Os pagamentos realizados através do nosso website ou de links de pagamento podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento externos, incluindo, consoante o método selecionado, Wix Payments, PayPal, Easypay e REDUNIQ.

Estes prestadores poderão tratar os dados necessários à autorização, processamento e segurança das transações, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e obrigações legais.

O Pequeno Jardim não necessita de conhecer os dados completos dos cartões bancários dos clientes para gerir as encomendas.

7. Partilha de dados com terceiros

Para prestar os nossos serviços, poderemos recorrer a entidades que tratam dados pessoais no âmbito das suas funções, nomeadamente:

• Plataformas de alojamento e comércio eletrónico, incluindo a Wix.

• Prestadores de serviços de pagamento.

• Transportadoras, estafetas e parceiros de entrega.

• Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e apoio administrativo.

• Prestadores de serviços tecnológicos e de comunicação.

• Parceiros envolvidos na execução de serviços contratados, quando necessário.

A comunicação de dados será limitada ao necessário para cada finalidade e efetuada com respeito pela legislação aplicável.

Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços tecnológicos poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando estas transferências ocorram, o Pequeno Jardim procurará assegurar a existência de mecanismos legais adequados, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, conforme aplicável.

Os titulares podem solicitar informações adicionais sobre as garantias utilizadas através do nosso contacto de privacidade.

9. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei.

Os dados associados a faturação e contabilidade serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados relativos a pedidos de informação, encomendas, entregas e relações comerciais serão conservados durante os períodos necessários à gestão da relação contratual, à resolução de reclamações e ao exercício ou defesa de direitos.

Os dados utilizados para comunicações comerciais serão tratados enquanto existir um fundamento válido para esse tratamento, sem prejuízo dos registos necessários para demonstrar o cumprimento das obrigações legais.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem exercer, quando se verifiquem os respetivos requisitos, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais.

• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao apagamento dos dados.

• Direito à limitação do tratamento.

• Direito de oposição ao tratamento.

• Direito à portabilidade dos dados.

• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para exercer estes direitos, poderá contactar o Pequeno Jardim através do email info@pequenojardim.com.

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente.

O titular tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website do Pequeno Jardim poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, recordar preferências, analisar a utilização do site e, quando aplicável, apoiar atividades de comunicação e publicidade.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados nos termos permitidos por lei.

A utilização de cookies não essenciais, nomeadamente para determinadas finalidades de análise ou publicidade, dependerá do consentimento do visitante, quando legalmente exigido.

O visitante poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website, quando aplicável, e das definições do navegador.

As categorias de cookies e os respetivos prestadores deverão ser descritos no mecanismo ou política de cookies do website.

12. Segurança dos dados

O Pequeno Jardim adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

13. Dados de menores

O website do Pequeno Jardim não se destina especificamente a menores.

Caso seja necessário tratar dados de menores no âmbito de uma encomenda ou serviço, esse tratamento deverá respeitar as disposições legais aplicáveis.

14. Alterações à Política de Privacidade

O Pequeno Jardim poderá atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações legislativas, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada em www.pequenojardim.com, com indicação da data da última revisão.

15. Contactos

Para esclarecer qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Pequeno Jardim — Madeira & Martinho, Lda.

Rua Garrett, n.º 61, 1200-203 Lisboa, Portugal

Email: info@pequenojardim.com

Telefone: +351 213 422 426